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Câmara Municipal de
Nordestina



Diário Oficial


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Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
17/08/2022 470 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 021/2022.
-- EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 024/2022.
-- EXTRATO DE CONTRATO Nº 024/2022.
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EBKQSTVV1JPH5+HRWGZPOG
17/08/2022 469 • EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA– nº 022/2022.
-• EXTRATO DE CONTRATO Nº 022/2022.
-• EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA– nº 023/2022.
-• EXTRATO DE CONTRATO Nº 023/2022.
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ZDXHFXG49DPUAXOEYAODJA
12/08/2022 468 PORTARIA Nº 007/2022, DE 09 DE AGOSTODE 2022. ZBD4DC2DKJ5KXQ+IQP8X2G
10/08/2022 467 TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 015/2022, FIRMADO ENTRE A CÂMARA DE VEREADORES DE NORDESTINA E A EMPRESA APR COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA. XGHDX4G1NA/LUSIOJC2ITG
27/07/2022 466 • DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS – JUNHO DE 2022. PLCOSUSHGKESCAAYC9K2CW
26/07/2022 465 AUTÓGRAFO A LEI Nº 36/2022 DE 26 DE JULHO DE 2022. K6GIAGB+RPTJMGTUNB7M3G
20/07/2022 464
-DECRETO N°. 3 DE 01 DE JUNHO DE 2022.
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NOJCOTHGRTK5NOQZQJAYMZ
07/07/2022 463 PORTARIA Nº 006/2022 DE 04 DE JULHO DE 2022. MUVFRTDFMENCMUJGNDIORD
05/07/2022 462 PORTARIA Nº 005/2022 01 DE JULHO DE 2022. MOFCNTZGMONDMEJDOUY5QZ
04/07/2022 461 2º (SEGUNDO) TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E RENOVAÇÃO DO CONTRATO INICIAL. NJKYNJYZNDHGNDLDRTEO0QO
30/06/2022 460 EMENDA À LEI ORGÂNICA N. 01, DE 27 DE JUNHO DE 2022. MILDNKVENZLDNDY4MJBCRU
22/06/2022 459
-AUTÓGRAFO A LEI Nº 34/2022 DE 21 JUNHO DE 2022.
-AUTÓGRAFO A LEI Nº 35 DE 21 DE JUNHO DE 2022.
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NJAVENTBBRDOQ4RJG3RJNGM
14/06/2022 458
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA– Nº 020/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 021/2022.
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NONDMTJEOTRCOZG3MKE2O0D
09/06/2022 457 • Anexo I do Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2022. SWBJAWRZOL5SWH/DYOFPULG
07/06/2022 456 ERRATA DA HOMOLOGACAO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 019/2022.
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NEYXOEYZNKESOTNCNJFFOD
01/06/2022 455 • Extrato de Contrato Nº 020/2022 Pregão Eletrônico N° 003/2022 do Processo Administrativo Nº 020/2022 - Contratada: Alves Cruz Assessoria e Consultoria LTDA. OTGROTVQ8Y9NNMAEFOSC1G
31/05/2022 454 Autógrafo A Lei Nº 33/2022 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023, na forma que indica e dá outras providências. 11IGALMKBEGURPAY6JHMJG
30/05/2022 453 • Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2022. KIUP3H3UKMB7W2LWHPXQEA
30/05/2022 452 Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2022. BSXBAAMEBPTX4NLCGWBL2W
30/05/2022 451 Extrato De Ratificação Dispensa– Nº 019/2022 - Empresa: M S Da Conceicao Rosa. NJORZHD3TUJJNCW78ETCEG
24/05/2022 450 Homologação- Pregão Eletrônico Nº. 003/2022 - Empresa Alves Cruz Assessoria E Consultoria Ltda. KOYSUOMISKDIKHAV4QEW6W
23/05/2022 449 Extrato de Ratificação Dispensa 018-2022 - Lucio Batista de Matos (Lava Rapido LM)
-Extrato de Contrato 018/2022 Dispensa de Licitação 018/2022 - Lucio Batista de Matos (Lava Rapido LM)
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DWKJSUMYQELNHFR6SAYYCA
19/05/2022 448 Extrato de Ratificação Dispensa - 017/2022 - Nelio Amambahy Ferreira Filho
-Extrato de Contrato 017/2022 Dispensa de Licitação 017/2022 - Nelio Amambahy Ferreira Filho
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SWTKOT/FJGLJNJDZLSXHFA
04/05/2022 447 • Aviso De Publicação De Licitação – Pregão Eletrônico De Nº. 003/2022 - Objeto: Prestação de serviços de assessoria técnica em licitações e contratos e condução nos processos de licitação, construção de processos licitatórios, orientação quanto às publicações legais; análise junto ao jurídico e a comissão de licitação dos procedimentos licitatórios; análise de contratos e gerenciamento de compras, junto a câmara municipal de vereadores de Nordestina/BA. SDCVFVGF1MVGAWXONY54BG
28/04/2022 446 Autógrafo a Lei nº 31/2022 - Institui a Semana do Incentivo ao Ciclismo, bem como Designa o Dia do Passeio Ciclístico no âmbito do Município de Nordestina/BA e dá outras providencias
-Autógrafo a Lei nº 32/2022 - Institui o Programa de Recuperação e Estímulo à Quitação de Débitos Fiscais do município de Nordestina/BA
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YWGCYNONYOAC5TMZTQPFCQ
19/04/2022 445 • Edital Nº 02 de 13 de abril de 2022. H4NIE/AXCYO5MUMB93AS/Q
05/04/2022 444 • Edital Nº 01 de 05 de abril de 2022. QPK4XDWTSPAJZLGQO92DXFQ
01/04/2022 443 • Termo De Ratificação - Inexigibilidade Nº 001/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços técnicos de Assessoria e Consultoria Jurídica, para reforma e atualização da Lei Orgânica do Município de Nordestina, bem como na criação da Legislação que trata do devido processo de julgamento de Contas do Executivo, incluindo nesse contexto Assessoria Jurídica a Comissão e Mesa Diretora durante o processo de julgamento de Contas.
-• Extrato De Contrato Nº 016/2022 - Processo Administrativo Nº 019/2022 - Ato: Inexigibilidade N° 001/2022 - Contratada: Trabuco E Ribeiro Advogados Associados.
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92ZHOBJB/ODFONWQUJ2YVG1
01/04/2022 442 Extrato de Contrato 015/2022 Pregão Eletrônico 002/2022 - APR Comercio de Combustivel Ltda APHIBUTCFO01OBRVSCSL3FQ
30/03/2022 441 • Relatório Resumido de Execução Orçamentária – 1° Bimestre de 2022.
-• Homologação Pregão Eletrônico nº. 002/2022 - APR Comercio de Combustivel Ltda.
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DOP1YPWPLZRCASAOWHXWXW
17/03/2022 440 • Extrato de Ratificação Dispensa nº 016/2022 - Processo Administrativo: nº. 017/2022 CPL. Empresa: Comercio de Madeiras Nilton’s. MKA7XTR3RMIWGYPQS9OORJA
17/03/2022 439 Aviso De Publicação De Licitação- Pregão Eletrônico De Nº. 002/2022 - Aquisição de forma parcelada de combustível (gasolina comum), visando atender o abastecimento dos veículos que servem a Câmara Municipal de Vereadores do Município de Nordestina. EYY20FWFK+PYWBVI8/T5BA
15/03/2022 438 Decreto Nº 2 de 01 de Fevereiro de 2022 - Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Legislativo, aprovado pelo Decreto nº 2 de 01/02 de 2022. KZIXTEGCAWCZIEWTMRHEIA
14/03/2022 437 Aviso de Licitação Fracassada Pregão Eletrônico 001/2022
-Errata do Aviso de Publicação do Extrato de Contrato 014/2022, Publicado na data de 07/03/2022, Ano 2, Edição nº 436, pág. 3, do Diário Oficial do Município.
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SHFUVUKSRQCVPEDFIIX6FA
07/03/2022 436 - Extrato de Ratificação Dispensa Nº 015/2022 – Objeto: Prestação de serviços para a confecção de materiais gráficos, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Vereadores de Nordestina/BA, durante o ano de 2022. (Antonio Carlos da Silva de Serrinha Eireli).
-- Extrato de Contrato Nº 014/2022. (Antonio Carlos da Silva de Serrinha Eireli).
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MOJUONRKPHOEPZPP7RQGGQ
04/03/2022 435 Errata do Aviso de Publicação do Pregão 001/2022, Publicado na data de 23/02/2022, Ano 2, Edição nº 432 do Diário Oficial do Município. +M+YHOBZD3/7LJMDNTOKCA
02/03/2022 434 • Portaria Nº 004/2022 De 28 De Fevereiro De 2022 - Dispõe sobre exoneração de Chefe de Patrimônio da Câmara Municipal de Nordestina. HUBMAQBWALLLTWJ5WB+FLA
25/02/2022 433 • Autógrafo a Lei Nº 030/2022 de 24 de Fevereiro 2022 - Dispõe sobre o pagamento do reajuste do piso salarial dos professores do magistério público municipal e dá outras providências. LN2QUDRY1VFGZ6ALEY23SQ
23/02/2022 432 • Aviso De Publicação De Licitação Pregão Presencial de nº. 001/2022- Objeto: Aquisição de forma parcelada de combustível (gasolina comum), visando atender o abastecimento dos veículos que servem a Câmara Municipal de Vereadores do Município de Nordestina. NN+JVGKNXUUWRDDLLO3SGKW
18/02/2022 431 Extrato De Ratificação Dispensa Nº 012/2022 – Processo Administrativo: Nº. 012/2022 CPL - Objeto: Aquisição de forma parcelada de gêneros alimentícios, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Vereadores de Nordestina/BA, durante o ano de 2022.
-Extrato De Contrato Nº 012/2022 - Processo Administrativo Nº 012/2022 - Dispensa De Licitação N° 012/2022 – Empresa: Frigorífico São Matheus Eireli.
-Extrato De Ratificação Dispensa Nº 013/2022 – Processo Administrativo: Nº. 013/2022 CPL - Objeto: Aquisição de forma parcelada de utensílios e materiais de limpeza, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Vereadores de Nordestina/BA.
-Extrato De Contrato Nº 013/2022 - Processo Administrativo Nº 013/2022 - Dispensa De Licitação N° 013/2022 – Empresa: Frigorífico São Matheus Eireli.
-Extrato De Ratificação Dispensa Nº 014/2022 – Processo Administrativo: Nº. 014/2022 CPL - Objeto: Aquisição de forma imediata de pneus, para manutenção do veículo de propriedade exclusiva da Câmara Municipal de Vereadores de Nordestina/BA.
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WHTJWUZGXTNLPOIBOQS1EKA
17/02/2022 430 • Decreto n° 1 de 03 de janeiro de 2022 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. R4EN9XGUDPELIONX1YOPYQ
03/02/2022 429 Extrato de Contrato Nº 011/2022 Processo Administrativo Nº 011/2022 Dispensa de Licitação N° 011/2022 - Contratada: J.Aquino Contabilidade.
-Extrato de Ratificação Dispensa – Nº 011/2022 Processo Administrativo: Nº. 011/2022 CPL - Objeto: Prestação de serviços de geração e transmissão de informações para a Receita Federal como E-Social, DIRF e DCTF WEB da Câmara Municipal de Vereadores de Nordestina-Bahia.
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QIRFQUR/BACL/7RN7WIMBA
03/02/2022 428 Extrato de Contrato Nº 009/2022 Processo Administrativo Nº 009/2022 Dispensa de Licitação N° 009/2022 - Contratada: Maria Luiza da Silva Dantas.
-Extrato de Ratificação Dispensa Nº 009/2022 Processo Administrativo Nº. 009/2022 CPL - Objeto: Prestação de serviços de assessoria nos procedimentos de levantamento, cadastramento e tombamento dos bens patrimoniais sob responsabilidade da Câmara Municipal de Vereadores de Nordestina.
-Extrato de Contrato Nº 010/2022 Processo Administrativo Nº 010/2022 Dispensa de Licitação N° 010/2022 - Contratada: Eliel Alves da Silva.
-Extrato de Ratificação Dispensa Nº 010/2022 Processo Administrativo Nº. 010/2022 CPL - Objeto: Prestação de serviços de assessoria e consultoria ao setor de recursos humanos (RH), para o gerenciamento e processamento de folhas de pagamento.
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YXXNTJLW6WDLPYPGLQGCSA
28/01/2022 427 Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2021. RDIDSPLISWVOQ7RTOI!IUTA
28/01/2022 426 • Demonstrativo De Sentenças Judiciais - 6º Bimestre 2021. XBHBWRYJBYMGJDGKPFZKRW
18/01/2022 425 Extrato de Contrato Nº 008/2022 - Processo Administrativo Nº 008/2022 - Ato de Dispensa de Licitação N° 008/2022 - Net Informática Queimadense - LTDA.
-Extrato de Ratificação Dispensa Nº 008/2022 - Processo Administrativo: Nº. 008/2022 CPL – Dispensa de Licitação Nº. 008/2022 - Net Informática Queimadense - LTDA.
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ZPP/RAFG7JZM94MH4YOWMA
17/01/2022 424 Extrato de Contrato Nº 007/2022 - Processo Administrativo Nº 007/2022. Ato: Dispensa de Licitação N° 007/2022. Objeto: prestação de serviços para digitalização de documentos contábeis e administrativos mensais da Câmara Municipal de Vereadores de Nordestina-Bahia. Contratada: ASSCONT Gestão Contábil e Treinamento Profissional Eireli.
-Extrato de Ratificação Dispensa– nº 007/2022. Empresa: ASSCONT Gestão Contábil e Treinamento Profissional Eireli.
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11/01/2022 423 Extrato de Contrato Nº 006/2022 Processo Administrativo Nº 006/2022 Dispensa de Licitação N° 006/2022 - Contratada: Organize Consultoria e Assessoria Publica Ltda.
-Extrato de Ratificação Dispensa – Nº 006/2022 Processo Administrativo Nº. 006/2022 CPL - Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados na geração, transmissão e conferência de informações do SIGA (Sistema Integrado de Gestão e Auditoria), durante o ano de 2022.
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MEPYRJ+HOE/8HYIOEAFAWQ
10/01/2022 422 Extrato de Ratificação Dispensa nº 003/2022 Processo Administrativo nº. 003/2022 CPL - Comercial e Distribuidora Queimadense Eireli.
-Extrato de Contrato nº 003/2022 Dispensa de Licitação n° 003/2022 Processo Administrativo nº 003/2022 - Comercial e Distribuidora Queimadense Eireli.
-Extrato de Ratificação Dispensa nº 004/2022 Processo Administrativo nº. 004/2022 CPL - APR Comercio de Combustivel Ltda.
-Extrato de Contrato nº 004/2022 Dispensa de Licitação n° 004/2022 Processo Administrativo nº 004/2022 - APR Comercio de Combustivel Ltda.
-Extrato de Ratificação Dispensa nº 005/2022 Processo Administrativo nº. 005/2022 CPL - Comercial e Distribuidora Queimadense Eireli.
-Extrato de Contrato nº 005/2022 Dispensa de Licitação n° 005/2022 Processo Administrativo nº 005/2022 - Comercial e Distribuidora Queimadense Eireli.
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06/01/2022 421 • Extrato de Contrato nº 029/2021 - Objeto: Prestação de serviços de levantamento, cadastramento e atualização de informações Patrimoniais, da Câmara Municipal de Vereadores de Nordestina-Bahia. K8KDXJRX3FMURTQAFJIMWG
05/01/2022 420 • Extrato de Contrato nº 001/2022 Dispensa de Licitação n° 001/2022 Processo Administrativo nº 001/2022 - Cleidson Alves da Cruz.
-• Extrato de Ratificação Dispensa nº 001/2022 Processo Administrativo nº. 001/2022 CPL - Cleidson Alves da Cruz.
-• Extrato de Contrato nº 002/2022 Dispensa de Licitação n° 002/2022 Processo Administrativo nº 002/2022 - ST Concultoria Eireli.
-• Extrato de Ratificação Dispensa nº 002/2022 Processo Administrativo nº. 002/2022 CPL - ST Concultoria Eireli.
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05/01/2022 419 • Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 035/2021 – Processo Administrativo Nº 041/2021 CPL - Prestação de serviços de levantamento, cadastramento e atualização de informações Patrimoniais, da Câmara Municipal de Vereadores de Nordestina-Bahia. /(XOPNVTVFAN3E1WODSLIIW
04/01/2022 418 • Portaria Nº 01/2022 - Nomeia Comissão Permanente de Licitação, Julgamento e Avaliação para o exercício financeiro de 2022.
-• Portaria Nº 02/2022 De 03 De Janeiro De 2022 - Dispõe sobre a designação de Servidor para função de Fiscal de Contratos.
-• Portaria Nº. 03/2022, De 03 De Janeiro De 2022 - Dispõe sobre a Recondução de Pregoeiro e Nova Equipe de apoio para a Câmara Municipal de Nordestina, e dá outras providências.
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