Câmara Municipal de Nordestina

Diário Oficial

• Junho - 2020

  30/06/2020 - Edição nº 342

  Resumo:
  -Portaria nº 008/2020, de 01 de julho de 2020 – Institui o funcionamento da Câmara de Vereadores de Nordestina e dá outras providências.
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  Nº certificação: XLA6URVZNXEHVCXGVTN93A

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  25/06/2020 - Edição nº 341

  Resumo: • Autógrafo à Lei Nº 005/2020 - Institui medidas de transparência ativa no Município de Nordestina, referentes às ações de enfrentamento da COVID19.
  -• Autógrafo a Lei Nº. 006/ 2020 - Denomina Praça Pública neste Município, e dá outras providências.
  -• Autografo a Lei Nº. 007/ 2020 - Denomina Praça Pública neste Município, e dá outras providências.
  -• Autografo a Lei Nº. 008/ 2020 - Denomina Praça Pública neste Município, e dá outras providências.
  -• Autógrafo a Lei Nº. 009/ 2020 - Denomina Praça Pública neste Município, e dá outras providências.
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  Nº certificação: NC7BXB3IDPMOBXDNY+JFFA

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  08/06/2020 - Edição nº 340

  Resumo: • Portaria nº. 07/2020, de 08 de junho de 2020 - Suspender as sessões ordinárias da Câmara Municipal, pelo prazo de 20 (vinte) dias, podendo ser prorrogado ou suprimido, de acordo com o cenário enfrentado neste municipalidade.

  Nº certificação: RIFIBGJKHDQOP3USMT9O4A

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  03/06/2020 - Edição nº 339

  Resumo: - Autógrafo a Lei Nº 002/2020 de 02 de Junho de 2020 - Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias Para o Exercício de 2021 e dá Outras Providências

  Nº certificação: N+PHFNBGQK77C2BK/ISUPG

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  02/06/2020 - Edição nº 338

  Resumo: Portaria Nº 006/2020, de 02 de Junho de 2020 - Suspender as sessões ordinárias da Câmara Municipal, pelo prazo de 20 (vinte) dias, podendo ser prorrogado ou suprimido, de acordo com o cenário enfrentado nesta municipalidade.
  -Autógrafo a Lei Nº 004/2020 - Dispõe sobre a criação da ouvidoria e corregedoria da Guarda Civil Municipal e da outras providencias.
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  Nº certificação: TEZ2+5RX11CVO7X6HJE0BA

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• Maio - 2020

  28/05/2020 - Edição nº 337

  Resumo: • Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2020.
  -• Extrato de Contrato nº 014/2020 da Dispensa de Licitação nº 010/2020-Contratada: Raimundo Evangelista da Silva.
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  Nº certificação: EXGTLCKM17PN3BQ2UXREYA

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  12/05/2020 - Edição nº 336

  Resumo: • Autógrafo a Lei nº 003/2020 - Dispõe sobre a suspensão do pagamento de empréstimos consignados tomados por servidores públicos ativos e inativos do Município de Nordestina em decorrência da crise provocada pela pandemia do COVID-19 e dá outras providências.

  Nº certificação: K9LXOLA9OFKZ82/E+A9XTW

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• Abril - 2020

  28/04/2020 - Edição nº 335

  Resumo: • Portaria nº. 05/2020, de 24 de abril de 2020 - Restabelecer as Sessões Ordinárias e Extraordinárias da Câmara Municipal, assegurando aos Edis a disponibilização de máscaras, álcool em gel e medidas de higienização do ambiente do plenário.

  Nº certificação: FF2EMRJKAEEA8W9UZOQYTA

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  17/04/2020 - Edição nº 334

  Resumo: • Errata do Aviso de Extrato de Dispensa nº 006/2020. Objeto: Aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, destinado a Câmara Municipal de Nordestina.

  Nº certificação: I9G7MUZGYMANYRKZVVH0SW

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  07/04/2020 - Edição nº 333

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 013/2020 Dispensa de Licitação Nº 009/2020 - Contratada: SUPRIMAQ Informatica e Suprimentos LTDA ME.

  Nº certificação: MG+6GABL4K/VH8/+SVF0QA

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• Março - 2020

  27/03/2020 - Edição nº 332

  Resumo: - Edital nº 001 de 31 de março de 2020.

  Nº certificação: LGOEHZTEJ1S/DJSK7Z6UNA

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  26/03/2020 - Edição nº 331

  Resumo: ¬Portaria Nº. 04/2020, De 23 De Março De 2020 - Suspender suas atividades internas e externas, bem como suspender às sessões ordinárias, reuniões de comissões, assim como a realização de sessões solene, audiências públicas e congêneres pelo prazo de 30 (trinta) dias, iniciando-se em 24.03.2020, com exceção do setor administrativo, financeiro e de controle interno.
  -Torna Sem Efeito A Publicação Da Portaria Nº 003/2020.
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  Nº certificação: 6SUKETXLZWVR4YBSJO7LUW

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  24/03/2020 - Edição nº 330

  Resumo: Portaria Nº. 03/2020, de 23 de Março de 2020 - Suspender suas atividades internas e externas, bem como suspender às sessões ordinárias, reuniões de comissões, assim como a realização de sessões solene, audiências públicas e congêneres pelo prazo de 15 (quinze) dias, iniciando-se em 24.03.2020, com exceção do setor administrativo, financeiro e de controle interno.

  Nº certificação: UVSWBQDDI/G8N1M2U0H5YW

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  24/03/2020 - Edição nº 329

  Resumo: Portaria Nº. 03/2020, de 23 de Março de 2020 - Suspender suas atividades internas e externas, bem como suspender às sessões ordinárias, reuniões de comissões, assim como a realização de sessões solene, audiências públicas e congêneres pelo prazo de 30 (trinta) dias, iniciando-se em 24.03.2020, com exceção do setor administrativo, financeiro e de controle interno.

  Nº certificação: QUUWRIG+NZSKZUQWQEUCLW

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  19/03/2020 - Edição nº 328

  Resumo: - Extrato de Contrato Nº 010/2020 Dispensa de Licitação Nº 006/2020. (V. Goes Mendes –Me.)
  -Extrato de Contrato Nº 012/2020 Dispensa de Licitação Nº 008/2020. (Diocese de Bonfim.)
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  Nº certificação: FHJIF+UT4DOBGBHL3VDSXA

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  19/03/2020 - Edição nº 327

  Resumo: • Extrato de Contrato Nº 009/2020 Dispensa de Licitação Nº 005/2020 - Valdeberto Freitas Peixinho.

  Nº certificação: HXMX8AP1OQIQUGEX+54BTG

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  17/03/2020 - Edição nº 326

  Resumo: • Extrato de Contrato Nº 007/2020 Dispensa de Licitação Nº 003/2020 - Objeto: Aquisição de água mineral potável destinado ao provimento desta Casa Legislativa.

  Nº certificação: 5PCLHZPU7PSRLYXH5BH7CA

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  13/03/2020 - Edição nº 325

  Resumo: • Extrato de Contrato Nº 008/2020 Dispensa de Licitação Nº 004/2020 - Elias da Silva Neves - ME.
  -• Extrato de Contrato Nº 009/2020 Dispensa de Licitação Nº 005/2020 - Valdeberto Freitas Peixinho.
  -• Extrato de Contrato Nº 011/2020 Dispensa de Licitação Nº 007/2020 - Raimundo Evangelista da Silva - Comercial São João.
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  Nº certificação: JEMJARTWJZXF3MUZG1OCOW

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  11/03/2020 - Edição nº 324

  Resumo: - Projeto de Lei nº 001/2020 de 09 de março de 2020- Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 797.868,64 (setecentos e noventa e sete mil e oitocentos e sessenta e oito reais e sessenta e quatro centavos),para inclusão de dotações no orçamento vigente e dá outras providências.
  -- Extrato de Contrato nº 007/2020 da Dispensa de Licitação nº 003/2020-Contratada: Luciede da Silva Ferreira Araujo Epp.
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  Nº certificação: Y+GO12K/1+DALLYXB1YIDW

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  02/03/2020 - Edição nº 323

  Resumo: • Aviso de Resultado Final Pregão Presencial Nº 001/2020 - Jose Osmar dos Santos – EPP.
  -• Aviso de Homologação Pregão Presencial Nº 001/2020 - Jose Osmar dos Santos – EPP.
  -• Extrato de Contrato Nº 006/2020 Pregão Presencial Nº 001/2020 – José Osmar dos Santos – EPP.
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  Nº certificação: 3HAWIB1DALSANDRO5JI5NW

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• Fevereiro - 2020

  19/02/2020 - Edição nº 322

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 04/2020 Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2020 - Caroline Ayres Moreira Sociedade Individual de Advocacia.

  Nº certificação: AKHVTAYND00DYS2XJZJRTQ

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  12/02/2020 - Edição nº 321

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 001/2020 - Objeto: Aquisição de combustíveil e lubrificante para manutenção das atividades da Câmara Municipal.

  Nº certificação: AUK4GDJKV7/I4PV0NRZ78Q

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• Janeiro - 2020

  29/01/2020 - Edição nº 320

  Resumo: - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2019.
  -- Extrato de Contrato nº 002/2020 da Inexigibilidade de Licitação nº 002/2020- Contratada: Processo Consultoria Administrativa Ltda.
  -- Errata- Aviso de Ratificação de Inexigibilidade nº 03/2020 e Contrato nº 04/2020.
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  Nº certificação: V9KL1YZKCODATVFNXQCTLA

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  23/01/2020 - Edição nº 319

  Resumo: • Extrato de Contrato Nº002/2020 - Prestação de serviços de assessoria e consultoria administrativa em licitações e contratos à câmara municipal de Teodoro Sampaio.
  -• Extrato de Contrato Nº005/2020 - Aquisição de combustível para manutenção dos veículos da frota oficial da câmara municipal.
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  Nº certificação: A2URSWIZFQXZRTDNMFOXJG

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  23/01/2020 - Edição nº 318

  Resumo: Aviso de Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2020 - Caroline Ayres Moreira Sociedade Individual de Advocacia.
  -Extrato de Contrato Nº 04/2020 Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2020 - Caroline Ayres Moreira Sociedade Individual de Advocacia.
  -Extrato de Contrato Nº 001/2020 Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2020 - CONCISO Gestão Pública e Empresarial.
  -Extrato de Contrato Nº 002/2020 Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2020 - PROCESS Consultoria Administrativa Ltda.
  -Extrato de Contrato Nº 003/2020 Dispensa de Licitação Nº 001/2020 - Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP.
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  Nº certificação: 7MDZRUJWGHDOGUNDRDWA2W

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  16/01/2020 - Edição nº 317

  Resumo: • Decreto N° 5 de 02 de Dezembro de 2019 - Abre Credito Orçamentário e Suplementar Por Anulação de Dotação no Valor Total de R$ 4.068,00 (Quatro Mil e Sessenta e Oito Reais),Para Fins Que se Especifica a da Outras Providências.

  Nº certificação: ZEUYFHUJEDYSTLZTCY0RDG

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  09/01/2020 - Edição nº 316

  Resumo: Termo De Ratificação Inexigibilidade De Licitação Nº. 002/2020 - Prestar serviços de assessoria e consultoria administrativa, no âmbito de licitações e contratos.
  -Termo De Ratificação Inexigibilidade De Licitação Nº. 001/2020 - Prestação de serviços de assessoria e consultoria contábil a Câmara Municipal.
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  Nº certificação: S3V9PPEQYPFQ1LF7CKB0+G

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  08/01/2020 - Edição nº 315

  Resumo: - Termo de Ratificação da Inexigibilidade de Licitação nº. 001/2020- Empresa Priori Assessoria e Consultoria Ltda.

  Nº certificação: THC5HE5D6BXPAGXK9HDXZQ

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  07/01/2020 - Edição nº 314

  Resumo: • Extrato de Publicação de Aditivo ao Contrato de Nº 016/2017 Pregão Presencial N° 002/2017 - Objeto: Contrato de serviços de locação de sistema de contabilidade pública, prorrogando o seu prazo por mais 12 (doze) meses.

  Nº certificação: TCYX4/WSQZ0IFKQ8XZA8NW

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  02/01/2020 - Edição nº 313

  Resumo: - Portaria nº 01/2020 de 02 de janeiro de 2020- Nomeia Comissão Permanente de Licitação, Julgamento e Avaliação para o exercício financeiro de 2020.
  -- Portaria nº 02/2020 de 02 de janeiro de 2020- Nomeia Pregoeiro e respectiva Equipe de apoio para a realização de licitação, na modalidade Pregão Presencial, no âmbito da Câmara Municipal de Nordestina e dá outras providências.
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  Nº certificação: 0D+DWOLH1C6CLUM6DY187W

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