Câmara Municipal de Nordestina

Diário Oficial

• Dezembro - 2019

  09/12/2019 - Edição nº 305

  Resumo: - Notificação do Ofício nº 064/2019 do Processo Administrativo nº 002/2019.

  Nº certificação: 4DLL2PHMTBGJH15AY0EAPQ

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• Novembro - 2019

  18/11/2019 - Edição nº 304

  Resumo: - Notificação do Processo Administrativo nº 002/2019.

  Nº certificação: OLWKBTX2PBKYMBARVKRNDW

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• Outubro - 2019

  18/10/2019 - Edição nº 303

  Resumo: Decreto Nº 3 de 02 de Setembro de 2019 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

  Nº certificação: FGKE+SPZY/QCMHEBQOAZJQ

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  16/10/2019 - Edição nº 302

  Resumo: - Decreto Legislativo n° 001/2019- Aprova o Parecer do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia que opina pela aprovação com ressalvas das Contas do Poder Executivo do Município de Nordestina, de responsabilidade do Sr. Erivaldo Carvalho Soares, referentes ao Exercício de 2017 (Processo TCM nº 03522e18).
  -- Ata da Sessão Ordinária do dia 04 de outubro de 2019.
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  Nº certificação: NAQSERLVSRGRTOKCOHIFDA

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  16/10/2019 - Edição nº 301

  Resumo: • Emenda n° 002/2019- Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 015/2019- Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal e Vegetal no Município de Nordestina, e dá outras providências.
  -• Autógrafo a Lei nº. 015/2019, 15 de outubro de 2019- Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal e Vegetal no Município de Nordestina - Bahia, e dá outras providências.
  -• Autógrafo a Lei nº 016/2019- Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências.

  Nº certificação: AL+KS0LVDZEYNWCCG9ZECQ

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  11/10/2019 - Edição nº 300

  Resumo: - Autógrafo a Lei n°017/2019- Ratifica o Protocolo de Intenções Firmado Entre os Municípios do Piemonte Norte do Itapicuru com a Finalidade de Constituir Consórcio Público Denominado Consórcio Público do Desenvolvimento Sustentável do Território Piemonte Norte do Itapicuru e dá Outras Providências.
  -- Autógrafo a Lei nº014/2019- Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico Destinado à Gestão dos Serviços Públicos Municipais de Saneamento Básico, a Saber: Abastecimento de Água Potável, Esgotamento Sanitário, Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos e Drenagem e Manejo das Águas Pluviais, Limpeza e Fiscalização Preventiva das Respectivas Redes Urbanas, em Todo o Território do Município de Nordestina-Ba.
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  Nº certificação: X1DS5PLYRY/LARU/AKTQ1A

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• Setembro - 2019

  20/09/2019 - Edição nº 299

  Resumo: Relatório De Gestão Fiscal-2º Quadrimestre De 2019.

  Nº certificação: LJ+QOJ+412BW9HP1IEUWPA

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  19/09/2019 - Edição nº 298

  Resumo: - Extrato de Publicação de Aditivo do Contrato de nº 002/2019 da Inexigibilidade n° 002/2019- Objeto: Atine a Contrato de serviço de suporte e apoio técnico-administrativo, na área específica de licitações e contratos.

  Nº certificação: OBYLFWZ02HLY/HF33UBM5Q

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  04/09/2019 - Edição nº 297

  Resumo: • Autógrafo a Lei nº 013/2019- Altera e Revoga Dispositivo da lei Municipal nº282/2015, que dispôs sobre Atualização da lei n°090/2003 da Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras Providências.
  -• Autógrafo a Lei nº 010/2019- Institui o dia Municipal do Gari e dá outras Providências.
  -• Emenda n°001/2019- Emenda Modificada ao Projeto de Lei n°012/2019cria Cargos Efetivos de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e de Agentes de Combate as Endemias (ACE) e dá Outras Providências.
  -• Autógrafo a Lei nº 012/2019- Cria Cargos Efetivos de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e de Agente Combate ás Endemias (ACE) e dá outras Providências.
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  Nº certificação: BX4ONRGUSEUGJ7GSVQ+HRW

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• Agosto - 2019

  28/08/2019 - Edição nº 296

  Resumo: • Extrato de Contrato Nº 018/2019 Dispensa de Licitação Nº 012/2019 Processo Administrativo Nº 018/2019 Contratada: V. Goes Mendes - ME

  Nº certificação: DRUD+EKM7DXP0/NBFEIWIG

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  26/08/2019 - Edição nº 295

  Resumo: • Extrato de Contrato nº 017/2019 da Dispensa de Licitação nº 011/2019. Contratada: Nelio Amambahy Ferreira Filho Me.

  Nº certificação: EUDNPG0QUYXBBMM8GRFUGA

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• Julho - 2019

  11/07/2019 - Edição nº 294

  Resumo: Lei Nº004/2019 de 21 de junho de 2019 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2020 e dá outras providências.
  -Portaria Nº 005/2019 01 de julho de 2019 - Institui o Funcionamento da Câmara de Vereadores de Nordestina e dá outras providências.
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  Nº certificação: DAYJDYGD9MLPSU3XGUPDYQ

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• Junho - 2019

  26/06/2019 - Edição nº 293

  Resumo: Decreto Nº 2 de 02 de Maio de 2019 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências

  Nº certificação: NK+0ZU0PV36BJOZAG/D17W

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  10/06/2019 - Edição nº 292

  Resumo: • - Autógrafo a Lei Nº 005/2019 - Dispõe sobre a divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta nas Unidades da Rede Municipal de Saúde e dá outras providências.
  -• Autógrafo a Lei Nº 006/2019 - Revoga lei nº 003 de 12 de abril de 2019 e dá outra providências.
  -• Autógrafo a Lei Nº. 009/2019 - Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Depressão Infanto-Juvenil que será realizada na ultima semana do mês de outubro de cada ano no âmbito do Município de Nordestina.
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  Nº certificação: 7VP4V7IHMROLH3LUQYFZNG

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  07/06/2019 - Edição nº 291

  Resumo: - Extrato de Contrato nº 013/2019 da Dispensa de Licitação nº 007/2019. Contratada: Valdeberto Freitas Peixinho.
  -- Extrato de Contrato nº 014/2019 da Dispensa de Licitação nº 008/2019. Contratada: Raimundo Evangelista da Silva.
  -- Extrato de Contrato nº 015/2019 da Dispensa de Licitação nº 009/2019. Contratada: Diocese de Bonfim.
  -- Extrato de Contrato nº 016/2019 da Dispensa de Licitação nº 010/2019. Contratada: V. Goes Mendes –Me.
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  Nº certificação: M8OQ1ZEJ958ZLYN4XWIXEQ

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• Maio - 2019

  30/05/2019 - Edição nº 290

  Resumo: • Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2019.

  Nº certificação: TJPUWYWDCQSIXCIVD3IAXW

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  23/05/2019 - Edição nº 289

  Resumo: Errata - A Câmara Municipal de Nordestina/BA faz saber que o aviso de extrato de dispensa nº 005/2019, cujo objeto atine a prestação de serviço de recarga de toner, destinado a Câmara Municipal de Nordestina, publicado no diário oficial da Câmara na data de 08/05/2019, Edição nº 284.

  Nº certificação: XTJXIJ3NKBXJUZHKHYKMHW

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  17/05/2019 - Edição nº 288

  Resumo: • Aviso de Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº. 004/2019 Empresa Caroline AYRES Moreira Sociedade Individual de Advocacia

  Nº certificação: N+YQYC5EDYDU3KSYQBEWCW

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  17/05/2019 - Edição nº 287

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 011/2019 Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2019 Processo Administrativo Nº 011/2019 - Contratada: Caroline Ayres Moreira Sociedade Individual de Advocacia.
  - - Extrato de Contrato Nº 012/2019 Dispensa de Licitação Nº 006/2019 Processo Administrativo Nº 012/2019 - Contratada: Elias da Silva Neves - ME.
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  Nº certificação: DHF2XXZDCEUXMFOCCSXIHA

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  15/05/2019 - Edição nº 286

  Resumo: - Extrato de Distrato do Contrato nº 04/2019 - Inexigibilidade de Licitação Nº 03/2019 - Objeto: prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica, nas áreas do Direito Público

  Nº certificação: YFSCXDML3JL524DPJLVPLQ

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  08/05/2019 - Edição nº 285

  Resumo: - Extrato de Contrato Nº 011/2019 Dispensa de Licitação Nº 006/2019. (Elias da Silva Neves - Me.)

  Nº certificação: QBCTPTLKPXUJCG5FW+Q77A

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  08/05/2019 - Edição nº 284

  Resumo: • Extrato de Contrato Nº 010/2019 Dispensa de Licitação Nº 005/2019 - SUPRIMAQ Informatica e Suprimentos Ltda
  -• Extrato de Aditivo Contrato de Nº 002/2019, decorrente da Inexigibilidade N° 002/2019 - Objeto: Contrato de serviço de suporte e apoio técnico-administrativo, na área específica de licitações e contratos, prorrogando o seu prazo por mais 04 (quatro) meses, a partir de 02/05/2019, com fundamento no art. 57, II, da Lei nº 8.666/93
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  Nº certificação: JHJBFVWP4ZABQOCOWPUGRA

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• Abril - 2019

  23/04/2019 - Edição nº 283

  Resumo: Decreto Nº1 de 01 de Março de 2019-Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa-QDD, e dá outras providências.

  Nº certificação: XAWJUPRKQ3RQOV/SCI0NTQ

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  09/04/2019 - Edição nº 282

  Resumo: Extrato de Contrato nº 008/2019 Dispensa de Licitação nº 003/2019 - Luciede da Silva Ferreira Araujo EPP.
  -Errata - A Câmara Municipal de Nordestina/BA faz saber que o aviso de extrato de dispensa nº 003/2019, cujo objeto atine a Aquisição de Kits Vereadores para a Câmara Municipal, publicado no diário oficial da Câmara na data de 03/04/2019, Edição nº 280, passa a vigorar com a seguinte correção.
  -Errata - A Câmara Municipal de Nordestina/BA faz saber que o aviso de extrato do contrato nº 007/2019, cujo objeto atine a Aquisição de combustível e lubrificante para a Câmara Municipal, publicado no diário oficial da Câmara na data de 21/03/2019, Edição nº 278, passa a vigorar com a seguinte correção.
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  Nº certificação: YCY2KAB6MGDVZGRERNJMYG

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  09/04/2019 - Edição nº 281

  Resumo: Autógrafo a Lei Nº. 003/2019 01 de abril de 2019-Obriga os cartórios a divulgarem os casos de gratuidade e descontos nos serviços notariais, garantidos pela Lei Federal N° 6.015/73.

  Nº certificação: AJ+JLG+TWWIGXL+KOPNI+G

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  03/04/2019 - Edição nº 280

  Resumo: Dispensa de Licitação Nº003/2019 Extrato de Contrato Nº007/2019-AF Brito Moreira – ME

  Nº certificação: JDQCPOFDOPWUVGJYTMOJBA

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• Março - 2019

  27/03/2019 - Edição nº 279

  Resumo: - Edital Nº 004 de 27 de março de 2019 - Prestação de Contas Anual do Exercício de 2018 dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Nordestina

  Nº certificação: HRQALDBUMKX/TQFQZSU8AW

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  21/03/2019 - Edição nº 278

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 007/2019 Pregão Presencial Nº 001/2019 Processo Administrativo Nº 005/2019 - Contratada: (José Osmar dos Santos -EPP, nome fantasia – Posto Nova Era).
  -Extrato de Contrato Nº 006/2019 Dispensa de Licitação Nº 002/2019 Processo Administrativo Nº 006/2019 - Contratada: (Louriel Andrade de Moura – EPP).
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  Nº certificação: SW4RQJMRNMZVLJGFKC9/6A

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  01/03/2019 - Edição nº 277

  Resumo: - Aviso de Homologação Pregão Presencial nº 001/2019 Empresa: Jose Osmar dos Santos - EPP

  Nº certificação: JHHVMYB1JSUYPKNFVYBZHW

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• Fevereiro - 2019

  28/02/2019 - Edição nº 276

  Resumo: - Aviso de Resultado Final Pregão Presencial Nº 001/2019. (Jose Osmar dos Santos - EPP.)

  Nº certificação: SKEZ1797UXEE0YYGGYPS0W

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  21/02/2019 - Edição nº 275

  Resumo: - Errata do Aviso do Extrato de Contrato Publicado no Diário Oficial da Câmara na data de 04/02/2019, Edição nº 279.
  -- Errata do Aviso do Extrato de Contrato Publicado no Diário Oficial da Câmara na data de 04/02/2019.
  -- Errata do Aviso do Extrato de Contrato nº 01/2019.
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  Nº certificação: C0IDLTL61RGUXGDO8WCTTA

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  18/02/2019 - Edição nº 274

  Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 001/2019 - objetivando a aquisição de combustível lubrificante para manutenção das atividades da Câmara Municipal.

  Nº certificação: BNXRCZ5XLXUCF9R6NTBB4W

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  15/02/2019 - Edição nº 273

  Resumo: - Edital de Pregão Presencial Nº. 001/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de Combustível e lubrificante, a ser realizada às 9:00 h do dia 28 de fevereiro de 2019, nos exatos termos das especificações e condições constantes deste Edital.

  Nº certificação: W43HGTALDAWPFKKG/RFBQW

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  04/02/2019 - Edição nº 272

  Resumo: - Extrato de Contrato Nº 001/2019 Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2019 Contratada: Conciso Gestão Pública e Empresarial
  -- Extrato de Contrato Nº 002/2019 Dispensa de Licitação Nº 001/2019 Contratada: Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP
  -- Extrato de Contrato Nº 003/2019 Inexigibilidade de licitação Nº 002/2019 Contratada: PROCESS Consultoria Administrativa Ltda
  -- Extrato de Contrato Nº 004/2019 Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2019 Contratada: Marcia Costa Sociedade Individual de Advocacia
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  Nº certificação: 271XDIABFFZ3ZMYAQH5OUA

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• Janeiro - 2019

  25/01/2019 - Edição nº 271

  Resumo: Relatório de Gestão Fiscal-3ºQuadrimestre de 2018.

  Nº certificação: 8TCFYKRNQJJXEDSLA+YQ6W

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  23/01/2019 - Edição nº 270

  Resumo: Aviso de Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação 003/2019-Marcia Costa Sociedade Individual de Advocacia

  Nº certificação: 6N+EHGUYNDYHBDE+JTSWVQ

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  18/01/2019 - Edição nº 269

  Resumo: Republicação-Decreto Nº 002/2019-Autoriza e outorga poderes a Diretora Financeira para movimentar contas em estabelecimento bancários no Município de Nordestina/Queimadas e dá outras providências.
  -Portaria Nº 004/2019 de 02 de janeiro de 2019-Nomear a Senhora Sueuda Belarmino Ferreira Araújo, para assumir a função de Secretária/Diretora Financeira, junto a esta Casa Legislativa.
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  Nº certificação: OGZ9M/CEYPSFQ43B0SWUYQ

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  18/01/2019 - Edição nº 268

  Resumo: - Decreto Nº 002/2019 - Autoriza e outorga poderes a Diretora Financeira para movimentar contas em estabelecimento bancários no Município de Nordestina/Queimadas e dá outras providências.

  Nº certificação: ED6OYWMISPPG5ZFCAYBANW

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  17/01/2019 - Edição nº 267

  Resumo: Termo de Ratificação - Inexigibilidade de Licitação Nº. 002/2019 – Empresa: PROCESS – Consultoria Administrativa e Assessoria Jurídica Pública LTDA

  Nº certificação: UONF4AOAI4MPVZDFUEQKIW

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  14/01/2019 - Edição nº 266

  Resumo: Extrato de Publicação de Aditivo - Segundo Aditivo ao Contrato Nº 016/2017 - Pregão Presencial N° 002/2017 – Objeto: Contrato de serviços de Locação de Sistema de Contabilidade Pública, prorrogando o seu prazo por mais 12 (doze) meses.

  Nº certificação: +BOO9+8J32MFNWZJ091U7Q

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  11/01/2019 - Edição nº 265

  Resumo: Republicação-Portaria Nº 003/2019 02 de janeiro de 2019-Institui o Funcionamento da Câmara de Vereadores de Nordestina e dá outras providências.

  Nº certificação: 6KPXDH/KV0LFWPVOPZJFWW

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  09/01/2019 - Edição nº 264

  Resumo: - Termo de Ratificação da Inexigibilidade de Licitação nº. 001/2019. Empresa: Eleilton da Hora Santos – Epp – Conciso Gestão Pública e Empresarial.

  Nº certificação: H86LJCUTCLQDRKRO/AKV2G

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  08/01/2019 - Edição nº 263

  Resumo: Portaria Nº 002/2019 de 02 de janeiro de 2019 - Institui o Funcionamento da Câmara de Vereadores de Nordestina e dá outras providências

  Nº certificação: ZKRTJCNYAOJDVUU2L74QCG

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  07/01/2019 - Edição nº 262

  Resumo: • Portaria Nº 001 de 02 de janeiro de 2019-Nomeia Comissão Permanente de Licitação, Julgamento e Avaliação para o exercício financeiro de 2019.
  -• Portaria Nº 02 de 02 de janeiro de 2019-Nomeia Pregoeiro e respectiva Equipe de apoio para a realização de licitação, na modalidade Pregão Presencial, no âmbito da Câmara Municipal de Nordestina e dá outras providências.
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  Nº certificação: NJHGRORXJAZI1D8EJ2SA0G

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