Câmara Municipal de Nordestina

Diário Oficial

• Julho - 2021

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  27/07/2021 - Edição nº 401

  Resumo: - Demonstrativos de Sentenças Judiciais - 3º Bimestre 2021.

  Nº certificação: GLO4R1EGDDMDAXDV5XPUHA

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  15/07/2021 - Edição nº 400

  Resumo: Autógrafo A Lei Nº 022/2021 - Autoriza o poder executivo a fazer doação de áreas de terrenos urbanos que menciona, e dá outras providências.
  -Extrato De Contrato Nº 026/2021- Pregão Presencial N° 004/2021 - Contratada: ST Consultoria Eireli.
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  Nº certificação: ULSNRHA3HA4AWRN5JGLK5Q

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  07/07/2021 - Edição nº 399

  Resumo: • Homologação do Pregão Presencial N° 004/2021 – Objeto: Contratação de empresa para prestar de Serviços de Locação de Sistemas de Contabilidade Publica, Folha de Pagamento, Patrimônio e Controle Interno, Junto a Câmara Municipal de Vereadores de Nordestina/BA.

  Nº certificação: /YAGXUWA5PGLNH2OVNRIFA

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  05/07/2021 - Edição nº 398

  Resumo: • Autógrafo a Lei Nº 18/2021 - Institui no calendário cultural de eventos do município de Nordestina o “Dia Municipal da Folia de Reis”.
  -• Autógrafo a Lei Nº 19/2021 de 30 de Junho de 2021 - Dispõe sobre a definição das obrigações de pequeno valor (RPV) de responsabilidade do município de Nordestina.
  -• Autógrafo a Lei Nº. 20/2021 - Sobre o alinhamento e a retirada de fios em desuso e desordenados existentes em postes de energia elétrica e dá outras providências.
  -• Autógrafo a Lei Nº 21 de 10 de junho de 2021 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênios, Termo de confissão e novação de dívida com órgãos Federais, Estaduais e Municipais, bem como Empresas que prestem Serviços Públicos com governos, órgãos e entidades diversas integrantes da Administração Pública Federal, Estadual e Municipal, direta e indireta, Ong’s e entidades civis em geral e dá outras providências.
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  Nº certificação: 9FSL8ZBYJPDELY9S3ZOU5G

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  01/07/2021 - Edição nº 397

  Resumo: • Extrato de Contrato Nº 024/2021 do Pregão Presencial N° 002/2021 do Processo Administrativo Nº 031/2021 - Objeto: Prestação de serviços com veículo automotor com capacidade para 05 (cinco) passageiros cambio automático, ar condicionado, direção hidráulica, com no mínimo cinco anos de uso e bom estado de conservação, incluindo Motorista, para servir ao Poder Legislativo do Município de Nordestina- Bahia.
  -• Extrato de Contrato Nº 025/2021 do Pregão Presencial N° 003/2021 do Processo Administrativo Nº 032/2021 - Objeto: Prestação de serviços de assessoria em licitações e contratos e condução nos processos de licitação, construção de processos licitatórios, orientação quanto às publicações legais; análise junto ao jurídico e a comissão de licitação dos procedimentos licitatórios; análise de contratos e gerenciamento de compras, junto a Câmara Municipal de Vereadores de Nordestina/Ba.
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  Nº certificação: MFO4MCEGGYKXNTWIO3M4VA

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• Junho - 2021

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  23/06/2021 - Edição nº 396

  Resumo: Homologação - Pregão Presencial Nº. 002/2021 – Objeto: Prestação de serviços com veículo automotor com capacidade para 05 (cinco) passageiros câmbio automático, ar condicionado, direção hidráulica, com no mínimo cinco anos de uso e bom estado de conservação, incluindo Motorista, para servir ao Poder Legislativo do Município de Nordestina- Bahia.
  -Homologação - Pregão Presencial Nº. 003/2021 – Objeto: Prestação de serviços de assessoria em licitações e contratos e condução nos processos de licitação, construção de processos licitatórios, orientação quanto às publicações legais; análise junto ao jurídico e a comissão de licitação dos procedimentos licitatórios; análise de contratos e gerenciamento de compras, junto a Câmara Municipal de Vereadores de Nordestina/Ba.
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  Nº certificação: E+EBMTZJ/C0M3IROD3QRVW

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  18/06/2021 - Edição nº 395

  Resumo: - Decreto N°4 De 03 De Maio De 2021 – Altera O Quadro De Detalhamento De Despesa.
  -- Aviso De Publicação De Licitação Do Pregão Presencial De Nº. 004/2021 – Objeto: Contratação De Empresa Para Prestar De Serviços De Locação De Sistemas De Contabilidade Publica, Folha De Pagamento, Patrimônio E Controme Interno, Junto A Câmara Municipal De Vereadores De Nordestina/Ba.
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  Nº certificação: IEVHS+RH1REPMTCZX+0QNG

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  14/06/2021 - Edição nº 394

  Resumo: • Extrato de Ratificação Dispensa Nº 028/2021 Processo Administrativo: Nº. 033/2021 CPL - Objeto: Aquisição de forma parcelada de agua mineral sem gás em galão de 20 litros, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Vereadores de Nordestina/BA.
  -• Extrato de Contrato Nº 023/2021 Processo Administrativo Nº 033/2021 Dispensa de Licitação N° 028/2021 - Contratada: Nelio Amambahy Ferreira Filho.
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  Nº certificação: HDOLD9UPW13T9I+WX5WUGW

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  10/06/2021 - Edição nº 393

  Resumo: • Errata Do Extrato De Publicação Da Ratificação Da Dispensa Nº 025/2021 - Objeto: Aquisição de materiais de construção e materiais elétricos para atender as necessidades da Câmara Municipal de Vereadores de Nordestina.

  Nº certificação: Y7WF7OXDENDLANYC3ROCMA

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  09/06/2021 - Edição nº 392

  Resumo: Aviso De Publicação De Licitação- Pregão Presencial De Nº. 002/2021 - Prestação de serviços com veículo automotor com capacidade para 05 (cinco) passageiros cambio automático, ar condicionado, direção hidráulica, com no mínimo cinco anos de uso e bom estado de conservação, incluindo Motorista, para servir ao Poder Legislativo do Município de Nordestina- Bahia.
  -Aviso De Publicação De Licitação- Pregão Presencial De Nº. 003/2021 - Prestação de serviços de assessoria em licitações e contratos e condução nos processos de licitação, construção de processos licitatórios, orientação quanto às publicações legais; análise junto ao jurídico e a comissão de licitação dos procedimentos licitatórios; análise de contratos e gerenciamento de compras, junto a Câmara Municipal de Vereadores de Nordestina/BA.
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  Nº certificação: EUBBEGO+XB3RTF8PBCYL2A

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  02/06/2021 - Edição nº 391

  Resumo: • Extrato de Ratificação Dispensa nº 027/2021 Processo Administrativo nº. 030/2021 CPL - Raimundo Evangelista da Silva.
  -• Extrato de Contrato nº 022/2021 Dispensa de Licitação n° 027/2021 Processo Administrativo nº 030/2021 - Raimundo Evangelista da Silva.
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  Nº certificação: PM/PLQO7PCN+0Z9N23XXLA

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• Maio - 2021

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  31/05/2021 - Edição nº 390

  Resumo: • Autografo a Lei Municipal nº 017/2021 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022, na forma que indica e dá outras providências.

  Nº certificação: VVXH11RRMB20VQTRHYDHTG

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  28/05/2021 - Edição nº 389

  Resumo: - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2021.

  Nº certificação: MV7KIC7IXPW55WZSU4K7FW

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  26/05/2021 - Edição nº 388

  Resumo: • Extrato De Ratificação Dispensa Nº 026/2021- Empresa: Lucio Batista De Matos.
  -• Extrato De Contrato Nº 021/2021- Dispensa De Licitação N° 026/2021- Empresa Contratada: Lucio Batista De Matos.
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  Nº certificação: NFZYHDDZSKMX+H1RBH+9YG

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  26/05/2021 - Edição nº 387

  Resumo: Demonstrativo de Sentenças Judiciais - Abril de 2021.

  Nº certificação: HXSFPEQN5B959L/IJUHATA

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  24/05/2021 - Edição nº 386

  Resumo: • Errata do Extrato de Publicação da Ratificação da Dispensa - Publicação da ratificação da dispensa Nº. 021/2021, publicado na data de 05/05/2021, Ano 2, edição nº. 382 do Diário Oficial do Município.
  -• Dispensa de Licitação Nº. 022/2021 - Contratada: Comercio de Peças e Serviços Moura Andrade Ltda ME.
  -• Dispensa de Licitação Nº. 023/2021 - Contratada: Comercio de Peças e Serviços Moura Andrade Ltda ME.
  -• Dispensa de Licitação Nº. 024/2021 - Contratada: Jacinete Ferreira de Azevedo ME.
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  Nº certificação: LC5P/Z4YVAVST3DNEOX6BA

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  18/05/2021 - Edição nº 385

  Resumo: • Decreto Nº. 3 de 01 de abril de 2021 - Altera o quadro de detalhamento de despesa.

  Nº certificação: Q4BT2QTGGSLSFJMAKWDBWA

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  18/05/2021 - Edição nº 384

  Resumo: • Autógrafo Lei Nº 016/2021 - Estabelece as igrejas, os templos religiosos de qualquer culto e as Comunidades Missionárias como atividade essencial no Município de Nordestina, Estado da Bahia.

  Nº certificação: U0KCNPJS6PQRHRRU7NUT+G

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  17/05/2021 - Edição nº 383

  Resumo: Portaria Nº. 16/2021, de 17 de Maio de 2021 - Cancela as Portarias que dispõe sobre nomeação de servidores da Câmara Municipal de Nordestina.

  Nº certificação: +CAFYACPSMWSREFPBCY3VQ

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  05/05/2021 - Edição nº 382

  Resumo: Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação nº. 021/2021 - Comercio de Madeiras Nilton’s

  Nº certificação: ELQ3F3/J1RX54G2MJJEIAG

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• Abril - 2021

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  30/04/2021 - Edição nº 381

  Resumo: • Portaria nº. 15/2021, de 26 de Abril de 2021 - Restabelecer as sessões ordinárias e extraordinárias da Câmara Municipal, assegurando aos edis a disponibilização de máscaras, álcool em gel e medidas de higienização do ambiente do plenário.
  -• Edital nº 02 de 30 de Abril de 2021.
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  Nº certificação: TWBBIZYH+8T16XSRKODWSQ

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  29/04/2021 - Edição nº 380

  Resumo: Resolução N.º 001/2021 - Ementa: Dispõe sobre a adoção do plenário virtual, enquanto durar o período de isolamento social imposto pelas autoridades de saúde, devido ao COVID-19, e dá outras providências.

  Nº certificação: HTLEGFQE0YR87IMIERIVOG

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  23/04/2021 - Edição nº 379

  Resumo: Dispensa de Licitação Nº. 011/2021 - Objeto: Aquisição de material de limpeza/higiene, para a manutenção dos serviços desta Câmara Municipal - mês fev/2021. (Raimundo Evangelista da Silva).
  -Dispensa de Licitação Nº. 012/2021 - Objeto: Serviços a serem prestados de emissão de dois certificados digitais: E-CNPJ A3 e ECPF-A3, com validade de 3 anos, para a manutenção dos serviços desta Câmara Municipal. (D.M.A dos Santos Oliveira).
  -Dispensa de Licitação Nº. 013/2021 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, para a manutenção dos serviços desta Câmara Municipal - mês fev/2021. (Raimundo Evangelista da Silva).
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  Nº certificação: KEYOHU3NDZBJVSWU7QJZWW

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  23/04/2021 - Edição nº 378

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 020/2021 Processo Administrativo Nº 023/2021 Pregão Presencial N° 001/2021 - Contratada: APR Comercio de Combustível Ltda.

  Nº certificação: MEKOLYGGEU8/XILRR/U+HG

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  16/04/2021 - Edição nº 377

  Resumo: - Homologação - Pregão Presencial Nº 001/2021 – Objeto: Aquisição de forma parcelada de combustível (gasolina comum), visando atender o abastecimento dos veículos que servem a Câmara Municipal de Vereadores do Município de Nordestina. (APR Comercio de Combustivel Ltda).

  Nº certificação: JTYWPBPL4X8NMF8HDFZ4CQ

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  16/04/2021 - Edição nº 376

  Resumo: • Errata do Extrato de Publicação do Contrato Nº. 018/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de conectividade a internet para atender as necessidades da Câmara Municipal de Vereadores.

  Nº certificação: 4XVFWL2AKH2FPUCN5WX7DA

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  15/04/2021 - Edição nº 375

  Resumo: • Autógrafo a Lei Nº. 015/2021, 14 de Abril de 2021 - “Institui o novo conselho do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização do magistério - FUNDEB no âmbito do município de Nordetina e dá outras providências”.

  Nº certificação: 4NTYE9GJBDOPA1W2YFMY9Q

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  12/04/2021 - Edição nº 374

  Resumo: • Extrato de Ratificação Dispensa nº 020/2021 Processo Administrativo nº. 024/2021 CPL - Irmãos Moreira Comercio e Transportes Eireli.

  Nº certificação: 93DN5UDOS3RWOLZN4MWXZW

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  05/04/2021 - Edição nº 373

  Resumo: - Aviso De Publicação De Licitação Do Pregão Presencial De Nº. 001/2021 - Objeto: Aquisição De Forma Parcelada De Combustível (Gasolina Comum),Visando Atender O Abastecimento Dos Veículos Que Servem A Câmara Municipal De Vereadores Do Município De Nordestina.

  Nº certificação: YZLHAC8PHTHI4HTSBLRTJA

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  05/04/2021 - Edição nº 372

  Resumo: • Extrato de Ratificação Dispensa nº 019/2021 Processo Administrativo nº. 022/2021 CPL - Ponto Digital Comercio de Papelaria Eireli.
  -• Extrato de Contrato nº 019/2021 Dispensa de Licitação n° 019/2021 Processo Administrativo nº 022/2021 - Ponto Digital Comercio de Papelaria Eireli.
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  Nº certificação: OOLFYCYA9EPRWPDO/6DP4W

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• Março - 2021

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  30/03/2021 - Edição nº 371

  Resumo: - Demonstrativo de Sentenças Judiciais - 1° Bimestre de 2021.

  Nº certificação: 7WGRJO34VRZRS+FCL3HZCW

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  30/03/2021 - Edição nº 370

  Resumo: Decreto Nº 2, de 01 de Fevereiro de 2021 - Altera o Quadro de Detalhamento de Desesa.
  -• Portaria Nº. 015/2021, de 30 de Março de 2021 - Dispõe Sobre a Designação de Pregoeiro Para a Câmara Municipal de Nordestina, e dá Outras Providências.
  -• Edital Nº 01 de 30 de Março de 2021 - Prestação de Contas Anual do Exercício de 2020 dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Nordestina, Composta Pelos Órgãos da Administração Direta e Indireta, Permanecerá em Disponibilidade Pública, no Endereço Eletrônico http://e.Tcm.ba.gov.br/epp/consultapublica/listview.seam Pelo Período de 60 (Sessenta) Dias, a Partir de 1º de Abril de 2021, à Disposição de Qualquer Contribuinte, Para Exame e Apreciação, o Qual Poderá Questionar-lhes a Legitimidade, nos Termos da Lei.
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  Nº certificação: DDZ8QWID+HTUBXEARO4PYQ

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  22/03/2021 - Edição nº 369

  Resumo: Portaria Nº 014/2021, de 22 de março de 2021 – Suspender suas atividades internas e externas, bem como suspender às sessões ordinárias, reuniões de comissões, assim como a realização de sessões solene, audiências públicas e congêneres pelo prazo de 15 (quinze) dias, iniciando-se em 22.03.2021, com exceção do setor administrativo, financeiro e de controle interno.

  Nº certificação: J4DOFGMIONXOOZPZHO8PWG

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  09/03/2021 - Edição nº 368

  Resumo: Errata Do Extrato De Publicação Da Ratificação Da Dispensa - Aquisição de (02) dois aparelhos de ar-condicionado de 22.000 BTUS, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Vereadores de Nordestina/BA.

  Nº certificação: EYPJ4QF+OFNHGFYQVOBDMG

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  04/03/2021 - Edição nº 367

  Resumo: • Extrato de Ratificação Dispensa - Nº 018/2021 - NET Informatica Queimadense-Ltda
  -• Extrato de Contrato Nº 018/2021 Dispensa de Licitação N° 018/2021 - NET Informatica Queimadense-Ltda
  -• Extrato de Ratificação Dispensa - Nº 020/2021 - Comercio de Madeiras Nilton’s
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  Nº certificação: AOOAFKVQKPTXTRNHKEY2TQ

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  02/03/2021 - Edição nº 366

  Resumo: Dispensa de Licitação Nº 1/2021
  -Dispensa de Licitação Nº 2/2021
  -Dispensa de Licitação Nº 3/2021
  -Dispensa de Licitação Nº 4/2021
  -Dispensa de Licitação Nº 5/2021
  -Dispensa de Licitação Nº 6/2021
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  Nº certificação: I5MMGF5NAQSNW8KMW6XJJG

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• Fevereiro - 2021

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  24/02/2021 - Edição nº 365

  Resumo: • Decreto nº 1 de 04 de janeiro de 2021 – Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

  Nº certificação: 9E0NOBH8SQ2CL7S8DZQ7HA

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  22/02/2021 - Edição nº 364

  Resumo: • Extrato de Ratificação Dispensa – Nº 009/2021 Processo Administrativo Nº. 011/2021 CPL - Empresa Contratada: Ponto Digital Comercio de Papelaria Eireli.
  -• Extrato de Contrato Nº 011/2021 Processo Administrativo Nº 011/2021 Dispensa de Licitação N° 009/2021.
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  Nº certificação: UFN5VJ7UHU+FLWKXUAKTHQ

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  22/02/2021 - Edição nº 363

  Resumo: Extrato de Contrato nº 017/2021 Dispensa de Licitação n° 015/2021 Processo Administrativo nº 017/2021 - WG Construções e Locações Eireli.
  -Extrato de Ratificação Dispensa nº 015/2021 Processo Administrativo nº. 017/2021 CPL - WG Construções e Locações Eireli.
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  Nº certificação: ST58XWMKT+HLD9WFWAYLYQ

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  22/02/2021 - Edição nº 362

  Resumo: • Extrato de Ratificação Dispensa – Nº 016/2021 - Objeto: Prestação de serviços para a instalação de aparelho de ar condicionados tipo SPLITH, incluído material para atender as necessidades do Poder Legislativo do Município de Nordestina- Bahia.

  Nº certificação: 35IN+JAOIE65EZQHSYQVCW

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  12/02/2021 - Edição nº 361

  Resumo: - Portaria Nº 013/2021 de 31 de janeiro de 2021 - Constitui e Nomeia Comissão para analisar levantamentos e demonstrativos elaborados pela Comissão de Transmissão de Governo, em cumprimento ao disposto no art. 6º da Resolução nº 1.311/12, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA).

  Nº certificação: +O6+UUUKIQZVTLMGEUO0BG

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  11/02/2021 - Edição nº 360

  Resumo: - Extrato De Ratificação Dispensa– Nº 009/2021.
  -- Extrato De Contrato Nº 009/2021.
  -- Extrato De Ratificação Dispensa– Nº 007/2021.
  -- Extrato De Ratificação Dispensa– Nº 010/2021.
  -- Extrato De Contrato Nº 012/2021.
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  Nº certificação: 3WX85GCVUVN2UXKKUCUYKA

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  05/02/2021 - Edição nº 359

  Resumo: Extrato de Contrato Nº. 001/2021.
  -Extrato de Contrato Nº. 002/2021.
  -Extrato de Contrato Nº. 003/2021.
  -Extrato de Contrato Nº. 004/2021.
  -Extrato de Contrato Nº. 005/2021.
  -Extrato de Contrato Nº 006/2021.
  -Extrato de Contrato Nº. 007/2021.
  -Extrato de Contrato Nº. 008/2021.
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  Nº certificação: OIOSIZZLR1SUYCZ04DOMQW

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• Janeiro - 2021

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  27/01/2021 - Edição nº 358

  Resumo: Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2020.

  Nº certificação: 1VLRQMLGS4IKTHIEROWNEW

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  12/01/2021 - Edição nº 357

  Resumo: - Ato de Publicação de Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2021. (SC Contabilidade e Gestão de Negócios Ltda.)
  -Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2021. (SC Contabilidade e Gestão de Negócios Ltda.)
  -Ato de Publicação de Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2021. (Bel. Romilson Da Silva Guimarães.)
  -Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2021. (Bel. Romilson Da Silva Guimarães.)
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  Nº certificação: BGIGG4RNI6EFOJWDTWOTAW

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  11/01/2021 - Edição nº 356

  Resumo: • Portaria Nº 11/2021 de 04 de janeiro de 2021 - “Dispõe sobre a designação de Servidor para função de Fiscal de Contratos”
  -• Portaria Nº 012/2021, de 04 de Janeiro de 2021 - “Dispõe sobre a designação de responsável pelas publicações desta Câmara Municipal”.
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  Nº certificação: BVSM3GCMGF3EVYNFHVWCIW

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  08/01/2021 - Edição nº 355

  Resumo: • Portaria nº de 010/2021 de 04 de Janeiro de 2021 - Define poderes à diretora administrativa e financeira da Câmara de Vereadores do Município de Nordestina/BA.

  Nº certificação: KZ7J8BHXCGOWS66BUI1YOG

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  06/01/2021 - Edição nº 354

  Resumo: - Portaria Nº 01/2021 de 04 de janeiro de 2021.
  -- Portaria Nº 02/2021.
  -- Portaria Nº 03/2021 de 04 de janeiro de 2021.
  -- Portaria Nº 04/2021 de 04 de janeiro de 2021.
  -- Portaria Nº 05/2021 de 04 de janeiro de 2021.
  -- Portaria Nº 06/2021 de 04 de janeiro de 2021.
  -- Portaria Nº 07/2021 de 04 de janeiro de 2021.
  -- Portaria Nº 08/2021 de 04 de janeiro 2021.
  -- Portaria Nº 09/2021 de 04 de janeiro de 2021.
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  Nº certificação: JJ+QOCAGOWTMVF0TUYG0OW

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