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Câmara Municipal de Nordestina

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Contas Públicas Migradas

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Foram encontrados 36 resultados para Relatórios Contas Publicas

  • 2019 - OUTUBRO

    18/10/2019 - Decretos - Decreto Nº 3 de 02 de Setembro de 2019 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

    B3694B0E-00A9-5749-8CD6860696C8B58E.pdf

  • 2019 - SETEMBRO

    20/09/2019 - 2º Quadrimestre - Relatório De Gestão Fiscal-2º Quadrimestre De 2019.

    1DE6C187-AE18-803A-591B8348449B0255.pdf

  • 2019 - JULHO

    11/07/2019 - Leis - Lei Nº004/2019 de 21 de junho de 2019 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2020 e dá outras providências.

    CC612AF7-2AFB-6E0E-6E207BF1A45C4AB4.pdf

    11/07/2019 - Portarias - Portaria Nº 005/2019 01 de julho de 2019 - Institui o Funcionamento da Câmara de Vereadores de Nordestina e dá outras providências.

    CC612B06-2AFB-6E0E-6E2DEBB8CB97436B.pdf

  • 2019 - JUNHO

    26/06/2019 - Decretos - Decreto Nº 2 de 02 de Maio de 2019 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências

    C9AEB5D3-E553-0588-E9CF58A9EC1B70DE.pdf

    10/06/2019 - Leis - Autógrafo a Lei Nº 005/2019 - Dispõe sobre a divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta nas Unidades da Rede Municipal de Saúde e dá outras providências.

    96A27BB5-A543-72A2-500AEABE8F71B51F.pdf

    10/06/2019 - Leis - Autógrafo a Lei Nº 006/2019 - Revoga lei nº 003 de 12 de abril de 2019 e dá outra providências.

    96A27BC7-D4AD-6A0F-11F0962203C3CD91.pdf

    10/06/2019 - Leis - Autógrafo a Lei Nº. 009/2019 - Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Depressão Infanto-Juvenil que será realizada na ultima semana do mês de outubro de cada ano no âmbito do Município de Nordestina.

    96A27BD9-B5E1-0DF5-E76437BB98CC15DF.pdf

  • 2019 - MAIO

    30/05/2019 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2019.

    674AC797-B2A3-6FC4-E1EAE8A71BC3D99B.pdf

    17/05/2019 - Inexigibilidade - Aviso de Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº. 004/2019 Empresa Caroline AYRES Moreira Sociedade Individual de Advocacia

    C1253110-DA4B-185F-29D1DA36A2A2A3B9.pdf

    15/05/2019 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Distrato do Contrato nº 04/2019 - Inexigibilidade de Licitação Nº 03/2019 - Objeto: prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica, nas áreas do Direito Público

    5336003E-EF44-20C3-C3D0CCD4ACB109FC.pdf

    08/05/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 010/2019 Dispensa de Licitação Nº 005/2019 - SUPRIMAQ Informatica e Suprimentos Ltda

    F56F73C6-A0DD-1D4D-A71A6A235E03A52C.pdf

    08/05/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Aditivo Contrato de Nº 002/2019, decorrente da Inexigibilidade N° 002/2019 - Objeto: Contrato de serviço de suporte e apoio técnico-administrativo, na área específica de licitações e contratos, prorrogando o seu prazo por mais 04 (quatro) meses, a partir de 02/05/2019, com fundamento no art. 57, II, da Lei nº 8.666/93

    F56F73D0-DA17-9FB7-F994BF052F235A38.pdf

  • 2019 - ABRIL

    23/04/2019 - Decretos - Decreto Nº1 de 01 de Março de 2019-Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa-QDD, e dá outras providências.

    E946890F-D701-7BA1-2C464CC4199403BD.pdf

    09/04/2019 - Dispensa - Extrato de Contrato nº 008/2019 Dispensa de Licitação nº 003/2019 - Luciede da Silva Ferreira Araujo EPP.

    26CD000C-95B7-EDCF-5405CF9354830796.pdf

    09/04/2019 - Outros - Errata - A Câmara Municipal de Nordestina/BA faz saber que o aviso de extrato de dispensa nº 003/2019, cujo objeto atine a Aquisição de Kits Vereadores para a Câmara Municipal, publicado no diário oficial da Câmara na data de 03/04/2019, Edição nº 280, passa a vigorar com a seguinte correção.

    26CD0015-BC94-F8AC-F4954D1D998A062F.pdf

    09/04/2019 - Outros - Errata - A Câmara Municipal de Nordestina/BA faz saber que o aviso de extrato do contrato nº 007/2019, cujo objeto atine a Aquisição de combustível e lubrificante para a Câmara Municipal, publicado no diário oficial da Câmara na data de 21/03/2019, Edição nº 278, passa a vigorar com a seguinte correção.

    26CD001E-DE39-7228-C97C8F50EE66FC59.pdf

    09/04/2019 - Leis - - Autógrafo a Lei Nº. 003/2019 01 de abril de 2019-Obriga os cartórios a divulgarem os casos de gratuidade e descontos nos serviços notariais, garantidos pela Lei Federal N° 6.015/73.

    1FE35060-D917-1CFA-8389259B88FB53AC.pdf

  • 2019 - MARÇO

    27/03/2019 - Outros - - Edital Nº 004 de 27 de março de 2019 - Prestação de Contas Anual do Exercício de 2018 dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Nordestina

    7B6A571E-B0A9-3802-3764A164123EAD33.pdf

    21/03/2019 - Dispensa - Extrato de Contrato Nº 006/2019 Dispensa de Licitação Nº 002/2019 Processo Administrativo Nº 006/2019 - Contratada: (Louriel Andrade de Moura ? EPP).

    4683137B-0D25-8296-671358E123BEBD66.pdf

    21/03/2019 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Nº 007/2019 Pregão Presencial Nº 001/2019 Processo Administrativo Nº 005/2019 - Contratada: (José Osmar dos Santos -EPP, nome fantasia ? Posto Nova Era).

    4683136D-D395-B44F-A9C3242B79B85492.pdf

    01/03/2019 - Pregão Presencial - - Aviso de Homologação Pregão Presencial nº 001/2019 Empresa: Jose Osmar dos Santos - EPP

    4DDB59A2-A49F-F709-4B5F95BD2A5FC728.pdf

  • 2019 - FEVEREIRO

    28/02/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado Final - Pregão Presencial Nº 001/2019 ? Objeto: Fornecimento de combustível e lubrificantes para manutenção das atividades da Câmara Municipal. (Jose Osmar dos Santos ? Epp).

    160AAAB7-B428-70A4-3CEA303662618739.pdf

    18/02/2019 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 001/2019 - objetivando a aquisição de combustível lubrificante para manutenção das atividades da Câmara Municipal.

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    15/02/2019 - Pregão Presencial - Edital de Pregão Presencial Nº. 001/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de Combustível e lubrificante, a ser realizada às 9:00 h do dia 28 de fevereiro de 2019, nos exatos termos das especificações e condições constantes deste Edital.

    6D60A3AA-C1E7-DA8B-45A8963D99ACD7AC.pdf

    04/02/2019 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Nº 001/2019 Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2019 Contratada: Conciso Gestão Pública e Empresarial - Extrato de Contrato Nº 002/2019 Dispensa de Licitação Nº 001/2019 Contratada: Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP - Extrato de Contrato Nº 003/2019 Inexigibilidade de licitação Nº 002/2019 Contratada: PROCESS Consultoria Administrativa Ltda - Extrato de Contrato Nº 004/2019 Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2019 Contratada: Marcia Costa Sociedade Individual de Advocacia

    4411006F-0116-34B4-5068F11EE2456BFF.pdf

  • 2019 - JANEIRO

    23/01/2019 - Inexigibilidade - Aviso de Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação 003/2019-Marcia Costa Sociedade Individual de Advocacia

    DA5F0513-94A6-DE73-7DBA8C5C09EE3A4A.pdf

    18/01/2019 - Decretos - Republicação-Decreto Nº 002/2019-Autoriza e outorga poderes a Diretora Financeira para movimentar contas em estabelecimento bancários no Município de Nordestina/Queimadas e dá outras providências.

    C892E4BF-05DC-FC0C-8D9AC265713457C4.pdf

    18/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 004/2019 de 02 de janeiro de 2019-Nomear a Senhora Sueuda Belarmino Ferreira Araújo, para assumir a função de Secretária/Diretora Financeira, junto a esta Casa Legislativa.

    C892E4C9-F97A-F1BE-5AF6C585324988B5.pdf

    18/01/2019 - Decretos - Decreto Nº 002/2019 - Autoriza e outorga poderes a Diretora Financeira para movimentar contas em estabelecimento bancários no Município de Nordestina/Queimadas e dá outras providências.

    C5F61AA8-0D8C-9A26-4D30F822B44400C4.pdf

    17/01/2019 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação - Inexigibilidade de Licitação Nº. 002/2019 ? Empresa: PROCESS ? Consultoria Administrativa e Assessoria Jurídica Pública LTDA

    A218C73C-0095-C3F5-9AB4A761E3283E3E.pdf

    14/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação de Aditivo - Segundo Aditivo ao Contrato Nº 016/2017 - Pregão Presencial N° 002/2017 ? Objeto: Contrato de serviços de Locação de Sistema de Contabilidade Pública, prorrogando o seu prazo por mais 12 (doze) meses.

    0C11EE05-CCEB-B7A9-6F1F65B88C7A5B68.pdf

    11/01/2019 - Portarias - Republicação-Portaria Nº 003/2019 02 de janeiro de 2019-Institui o Funcionamento da Câmara de Vereadores de Nordestina e dá outras providências.

    6245803F-CD77-BA94-121416056E1D2713.pdf

    08/01/2019 - Portarias - - Portaria Nº 002/2019 de 02 de janeiro de 2019 - Institui o Funcionamento da Câmara de Vereadores de Nordestina e dá outras providências

    C958B866-BA11-1B03-12D1F4276588A85F.pdf

    07/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 001 de 02 de janeiro de 2019-Nomeia Comissão Permanente de Licitação, Julgamento e Avaliação para o exercício financeiro de 2019.

    A10097EA-F101-078F-618E7884A310F979.pdf

    07/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 02 de 02 de janeiro de 2019-Nomeia Pregoeiro e respectiva Equipe de apoio para a realização de licitação, na modalidade Pregão Presencial, no âmbito da Câmara Municipal de Nordestina e dá outras providências.

    A10097F4-A6E9-1007-66FF3D1F8F1BCBFD.pdf